CPPME

       

JOÃO OSÓRIO

Director Executivo da CPPME e Presidente da APERSA

Painel:              O TRABALHO – Almada Local de Trabalho

Auditório 1

Tema:                      Criação de Novas Empresa e Novos Negócios, uma  Experiência de Participação e Proximidade

Chamo-me João Osório, sou gerente da ADA e estou aqui como Presidente da APERSA – Associação de Pequenos Empresários da Região de Setúbal e Alentejo.

Não quero deixar de agradecer o honroso convite que o Sr. Presidente da Câmara, Dr. Joaquim Judas, me dirigiu para que fizesse parte deste painel, de que fazem parte tão prestigiadas figuras Almadenses.

 Permitam-me iniciar a minha prestação indicando um pouco do que são e representam as Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Como é sabido são estas, e os seus trabalhadores, os maiores criadores de riqueza do país.

Já que o tecido empresarial é composto de 98% destas empresas e que, de cada 4 trabalhadores, 3,5 são de micro e pequenas empresas e produtoras de 78% de riqueza nacional.

No entanto o Poder Central esmaga-as com pesados impostos que aterrorizam, quer os micro e pequenos empresários, quer os seus próprios trabalhadores.

Ora vejamos o nome de alguns destes impostos: IVA, IRS, IRC, PEC, PPC, Tributações autónomas e outras centenas de encargos, que me escuso aqui de enumerar, dada a sua complexidade, entendida, na grande maioria, apenas por Técnicos de Contabilidade e Fiscalidade.

As PME´s, impossibilitadas de aceder aos tão apregoados Fundos Comunitários Portugal 2020, por estes serem direccionados às Multinacionais, já que são estas que possuem Sociedades de Advogados especializadas nesse tipo de candidaturas, confrontam-se ainda com a impossibilidade, devido às suas fragilidades administrativa e financeira, de aceder a Créditos Bancários, não só para Fundo de Maneio como para Investimento.

Ao contrário, as Multinacionais são favorecidas quer pelo Estado, com perdões fiscais, quer pelas Instituições Bancárias que lhes concedem crédito facilitado, na maioria das vezes de forma ilegal e resultando em investimentos ruinosos, como temos tido ocasião de assistir aos Inquéritos Parlamentares, e que nos entram diariamente em casa através dos órgãos de comunicação social.

Posso dar um pequeno exemplo de como as PME´s são empurradas para fora da competitividade – vejamos o que lhes é exigido por leis de governos de direita num Concurso Público:

·            Registo pago nas seis plataformas electrónicas de contratação pública para ser notificado diariamente dos anúncios de procedimento;

·             Aquisição de um certificado digital qualificado; o Aquisição de selos temporais;

·             Funcionários administrativos especializados na elaboração das propostas;

·             Apoio Jurídico o Garantia Bancária ou Caução entregue em numerário em Instituição Bancária ou Seguradora, que pode ir até 10% do valor a concurso. Vejamos outro tipo de exemplo de como as multinacionais destroem as micro e pequenas empresas e levam ao desemprego os seus trabalhadores tornando-os presas fáceis para os seus desígnios de enriquecimento fácil.

·            A Lisnave para despedir os seus trabalhadores mais facilmente, tratou de os convencer a constituírem-se como “ empresas de empreiteiros “ e que com estas condições seriam contratados para reparar os navios o que aconteceu durante anos. A Lisnave já na posse de listagens de quem era quem, nesta actividade e com trabalhadores altamente especializados, com a justificação que estas empresas de empreiteiros eram ilegais convenceu-os a constituírem-- se em empresas de trabalho temporário.

·             Estes empreiteiros em número de 16, acordaram em juntarem as suas sinergias e constituírem uma empresa de Trabalho Temporário para que eles e os seus trabalhadores não perdessem os postos de trabalho, avançaram para constituição duma empresa de trabalho temporário. Requisitos necessários: Gabinete com os seguintes funcionários; (contabilistas, administrativos, apoio jurídico e um Director com experiência e provas dadas em gestão de empresas)

·             A APERSA empenhou-se no apoio a estes micro e pequenos empresários e conseguiu que estes formassem uma equipa reconhecida pelo IEFP e constituíram uma empresa de Trabalho Temporário, para que lhes fosse autorizada a entrega do Alvará. Ultrapassadas as dificuldades impostas pelo IEFP, viram-se estes pequenos empresários impedidos de alcançar os objectivos ao lhes ser imposta a obrigatoriedade de fazerem entrega de 135.000 Euros em dinheiro para que o Banco lhes pudesse entregar a garantia bancária.

·              Resultado: Meses de trabalho insano com gastos em dinheiro inquantificáveis. Desistência e falência das suas empresas, e entrega dos seus trabalhadores com conhecimentos saberes e longos anos de experiência à multinacional TECOR de quem ficaram dependentes e com salários de miséria Travar os micro e pequenos empresários para que as Multinacionais não tenham concorrência.

·            Para dar resposta a estas exigências, tão desconformes com a realidade, serão necessárias novas ideias, tendo a APERSA dado os primeiros passos, nomeadamente fazendo parcerias com as Universidades de Évora, do Algarve e Autónoma, com os Institutos Fernando Pessoa e PIAGET inovando de forma a tornar os jovens universitários conhecedores de como saber fazer reunindo a teoria à prática.

Este êxito encorajou-nos e avançámos com novas Parcerias, mas com Escolas Secundárias, nomeadamente com a Manuel Cargaleiro, no Seixal, indo de encontro às necessidades do Comércio Local.

Sabendo-se que a modernização do comércio começa pela utilização de ferramentas informáticas, nomeadamente Programas de Facturação, como exigido pela Autoridade Tributária, a parceria incluía GRATUITAMENTE a instalação de software e a formação aos Professores envolvidos no Curso.

Tendo resultado na instalação em 34 computadores da escola, software de facturação, gestão de stocks e financeira, e a formação dos oito professores para que a disciplina deste curso decorra de forma harmoniosa e, a exemplo dos universitários, estes alunos sejam conhecedores de como saber fazer, reunindo a teoria à prática e enfrentando com segurança o mundo do trabalho, onde tão necessários são para dar pujança e vida ao comércio local.

Este primeiro passo é importante, mas outros terão de ser seguidos.

 Nomeadamente:

Encontrar formas de envolver as Associações e Colectividades no sentido de, com o apoio da Autarquia, trazer as actividades culturais desportivas e recreativas, nomeadamente a dança, a música, a pintura e o desporto para as ruas, atraindo a comunidade Almadense, de volta às ruas, criando vida própria tão necessária para que Almada não desfaleça e agonize.

Estariam então criadas as condições para que as PME´s pudessem:

·         Aumentar a competitividade de forma a enfrentar as grandes superfícies;

·         · Diminuir o custo da Produção/Trabalho, dada a formação de excelência recebida nas escolas, em conformidade com a teoria reunida à prática.

Resultando numa organização em condições de negociar com o Poder Central, novas políticas, que defendam os Micro e Pequenos Empresários:

· A regulamentação de novos horários de funcionamento;

· O acesso facilitado ao financiamento, e;

· Encontrar uma forma de pagamento ajustado dos impostos e encargos devidos pelas micro e pequenas empresas, uma vez que são estas que contribuem para a sustentabilidade do país criando 78% da sua riqueza, aliás como inicialmente indiquei.

Posto isto, não tenho dúvidas que os jovens saídos das escolas, com esta formação de excelência e firmemente apoiados pela Autarquia teriam condições de empreender, constituindo novas empresas e novos negócios.

Este trabalho, feito em conjunto e coordenado pela Autarquia, irá originar um maior desenvolvimento do concelho e alcançar os objectivos deste Congresso.

Obrigado pela vossa presença e desejo-vos a continuação de um bom fim-de semana e com as saudações