quarta-feira, 18 de dezembro de 2013





MENSAGEM DE NATAL

Caros(as) Amigos(as)

As políticas erradas que têm sido seguidas ao longo dos anos têm levado à recessão económica e ao consequente encerramento de muitas empresas, com o inevitável aumento do desemprego e natural diminuição do consumo, afectando o tecido empresarial, particularmente as micro e pequenas empresas.

Tivemos mais um ano de grandes dificuldades, onde o Governo atacou de forma nunca vista as micro e pequenas empresas, com inúmeras medidas negativas:

- A continuação do Pagamento Especial por Conta,  imposto cego e injusto;
- IVA de caixa que não serve a Economia Nacional;
- O aumento do IVA da Restauração em 77%;
- A Lei dos despejos comerciais;
- O incumprimento por parte do Governo na publicação dos coeficientes técnico-científicos;
- A manutenção de gravíssimas taxas (acréscimo de 30 mais 1%) pelo incumprimento na entrega do IVA;
- O aumento das dificuldades de acesso ao crédito e dos encargos bancários;
- O novo regime de facturação electrónica com custos acrescidos insuportáveis;
- A manutenção da negação de Apoio Social aos Micro e Pequenos Empresários.

As preocupações são imensas perante este quadro actual.

O reforço associativo das MPME e da CPPME terá de ser o caminho!

A unidade da classe é fundamental, porque a união faz a força!

Um bom Natal para todos, tanto no seio das famílias, como a nível dos negócios e, que 2014 possa ser um ano da mudança para todos nós, micro e pequenos empresários.

Está nas nossas mãos!

Muitas felicidades a todos e a todas!

Dezembro / 2013


JOÃO PEDRO SOARES

Presidente da Direcção da CPPME
Nota aos órgãos de comunicação social

   Exmos Senhores

   Sintra, o segundo maior concelho do País, está receptivo à necessidade de reforçar o associativismo de base concelhia, para responder à necessidade de defender os interesses do micro, pequenos e médios empresários e, de promover o desenvolvimento e modernização do sector empresarial.

   Assim, os empresários do concelho de Sintra cientes dos problemas que afectam o sector - carga fiscal elevada, contracção do mercado interno, créditos a juros insuportáveis, reduzido poder de compra, etc. - e, entendendo que há saídas para a actual situação – a CPPME propõe uma profunda Reforma Fiscal (IVA, IRS, IRC, PEC, IMI, IMT, etc.), políticas de dinamização do mercado interno e de desenvolvimento do País, crédito a juros aceitáveis, apoio social aos MPME com carreira contributiva mínima e revogação da Lei dos despejos comerciais - decidem dar corpo à Comissão Instaladora do Núcleo de Sintra da CPPME para reforçar a unidade necessária e para alterar este estado de coisas.

 A constituição e apresentação da Comissão Instaladora do  Núcleo de Sintra da CPPME terá lugar num Jantar que se realiza na próxima Sexta-feira, 20 DEZ 2013, no Restaurante PAPARIO (Junto aos CTT) – Rio de Mouro.

Participam neste evento,

* João Pedro Soares
   - Presidente da Direcção da CPPME

* Basílio Horta
   - Presidente da Câmara Municipal de Sintra

 Agradecendo antecipadamente a vossa presença e melhor divulgação,

Somos com os melhores cumprimentos.


Seixal, 16 de Dezembro de 2013
Nota aos Órgãos de Comunicação Social

   A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas - CPPME reuniu em Assembleia-geral, na passada Quarta-feira (11/DEZ/13), na sua Sede Nacional, no Seixal, tendo procedido à análise da situação dos Micro, Pequenos e Médios Empresários – MPME e aprovado o Plano de Actividades para 2014.
A CPPME considera oportuno tornar público as seguintes conclusões:

a)    Da análise da situação dos MPME;

   A CPPME desde há muito que tem vindo a chamar à atenção para a gravidade das políticas erráticas de desindustrialização do País, que inevitavelmente levariam à destruição do tecido produtivo, à recessão económica, ao desemprego em massa e à destruição do Mercado Interno.

   Os resultados estão à vista, o país dispõe de um débil sector primário, as indústrias transformadoras têm vindo a desaparecer, o comércio de rua, outrora dinâmico e sustentável, está a atravessar a sua maior crise de sempre, e as demais áreas da actividade económica estão votadas ao completo abandono. Hoje a recessão económica afecta praticamente todos os sectores empresariais.

   Está cada vez mais claro que as políticas económicas e sociais levadas a efeito, além de colocarem em causa os mais elementares princípios do desenvolvimento, têm agravado a capacidade de resposta e sustentabilidade da economia portuguesa para alem de terem comprometido a independência produtiva do nosso País.

   É num quadro de grandes dificuldades que muitas das pequenas unidades económicas continuam a laborar, visando apenas o cumprimento dos encargos fiscais, sociais e a garantia de remuneração, quer de sócios gerentes, quer dos trabalhadores.

   A CPPME, fiel aos seus princípios fundadores, não cruza os braços, desenvolvendo uma intensa actividade critica no sentido de sensibilizar (e responsabilizar) o poder político para a inevitabilidade de arrepiar caminho em tempo útil . Enquanto o Governo se mantém irredutível o tecido empresarial caminha para o abismo.

   A profunda acção desenvolvida pela CPPME, junto do Executivo (Governo), dos Grupos Parlamentares e de muitas outras instituições, irá continuar e ampliar-se de forma a travar a ofensiva neoliberal que visa a destruição das MPE de âmbito nacional e da própria economia portuguesa.

    A actividade a desenvolver pela CPPME, das suas Associações filiadas e Núcleos de Associados, bem como de muitas outras Associações e parceiros em todo o país, (que têm estado) em sintonia com muitas das nossas posições, terá de continuar com a afirmação de propostas que visem a sustentabilidade dos MPME e consequente reforço orgânico da CPPME, única Confederação Nacional que no seu seio não acomoda grandes empresas, como tal, capaz de contribuir para o reforço do quadro Associativo Nacional.


b)   Linhas gerais do Plano de Actividades para 2014;

   O alargamento da rede associativa, através, de uma cada vez maior aproximação e colaboração com Associações que se tem vindo a identificar e a apoiar as posições da CPPME.
   O reforço da organização associativa da CPPME, maior articulação com as suas Associadas, os Núcleos e Secções Regionais, aumento do numero de Delegados Regionais e eleição dos seus Secretariados.
   A continuação da Campanha de Novos Associados durante o ano de 2014.
   A dinamização do debate colectivo, aprofundando o conhecimento e construção de propostas através, designadamente de colóquios, seminários, encontros, debates, etc., sobre temáticas da actualidade e de interesse para os MPME.
   A realização de encontros regionais, nomeadamente sobre: Fiscalidade e Contabilidade; Segurança e Saúde no Trabalho; Formação Administrativa; Comunicação e Marketing.
   A incrementação da formação profissional desenvolvendo acções que facilitem a formação de associados e seus trabalhadores, adequada aos desafios da actualidade, com enfoque na utilização das novas tecnologias.
   A continuidade da sua actividade no âmbito da acção social, além de aprofundar as áreas de cultura e lazer que promovam a dignidade e a qualidade de vida dos MPME.
   O prosseguimento e aprofundamento dos contactos institucionais, ao nível do Presidente da República, da Assembleia da República, do Governo e da União Europeia;
   O reforço dos contactos existentes com as congéneres de outros países;
   A CPPME continuará a lutar pelo seu reconhecimento de Parceiro Social de pleno direito, em todos os organismos institucionais existentes ou que venham a ser constituídos.
   A CPPME proclama que enquanto não tiver assento no CES a democracia participativa e representativa fica mutilada e centenas de milhares de micro, pequenos e médios empresários continuarão a não se revêr em tão importante organismo institucional.

Seixal, 13 de Dezembro de 2013


O Gabinete de Imprensa da CPPME
Nota aos órgãos de comunicação social

   PROTESTO

A CPPME foi hoje, pelas 09H00, recebida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública – COFAP, da Assembleia da República, no âmbito das audiências sobre a proposta de Reforma do IRC.

Estranhamente, só compareceram à reunião da COFAP o PSD e o PCP. Os restantes Grupos Parlamentares PS, CDS, BE e PEV primaram pela ausência, não tendo dado qualquer justificação ou desculpa para tal procedimento.

Tendo em conta a importância da matéria em debate, tendo em conta que termina hoje o prazo para os deputados e os grupos parlamentares apresentarem propostas de emenda à proposta de Lei do Governo, a CPPME lamenta profundamente a ausência destes Partidos.

Este facto pode reflectir um menosprezo e menos consideração pela Confederação e sobretudo pelos cerca de um milhão de micro, pequenos e médios empresários que a CPPME pretende representar. Seria muito grave se assim fosse.

De qualquer forma, certamente comprometeu a audição ao vivo de eventuais contributos por parte da CPPME, aliás, facto reconhecido pelos deputados presentes.

Neste sentido a CPPME irá manifestar formalmente este seu desagrado junto do Presidente de cada Grupo Parlamentar ausente.

Seixal, 06 de Dezembro de 2013

O Gabinete de Imprensa da CPPME

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

O FUTURO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS




Intervenção de Vladimiro Matos  (02/12/2013)

O Futuro do Comércio e Serviços

Para vos falar sobre este tema e para melhor enquadramento histórico e económico do mesmo, não posso deixar de vos relatar um pouco da minha experiencia pessoal enquanto empresário do comércio.

Será o meu testemunho de proprietário de uma micro empresa comercial, instaladora e prestadora de serviços, localizada e fundada pelo meu pai em 1948 em Alenquer, portanto já com 65 anos de existência, onde chegaram a trabalhar 18 colaboradores e que atualmente não ultrapassa os 5.

Empresa ligada ao ramo elétrico e afins que se iniciou com a comercialização e reparação de rádios ligados a baterias de 12V, uma vez que a esmagadora maioria dos agregados familiares no concelho de Alenquer, a 40km de Lisboa ainda não possuíam luz elétrica.

Instalada em espaço rural, chegámos a ter uma rede 70 de Agentes revendedores, espalhados pelos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, onde, volto a referir, a maioria da população rural, se iluminava à luz da vela ou do candeeiro a petróleo e o seu profundo isolamento só era quebrado pelo rádio a bateria.

Fiz parte da minha infância a percorrer caminhos térreos e veredas pelas freguesias rurais do meu concelho a acompanhar o meu pai a contactar esses agentes e a levar um pouco de informação a estas populações abandonadas e sem recursos.

A empresa acabaria por ter um papel fundamental nas primeiras eletrificações no concelho, graças a um corpo de eletricistas que o meu próprio pai formou ou admitiu, tendo-se, ao longo dos anos, transformado naquilo que hoje ainda se chama loja de eletrodomésticos, com as constantes adaptações às exigências do mercado de consumo na área do material elétrico.

INFLUENCIA DO 25 DE ABRIL NA ACTIVIDADE ECONÓMICA

Com a chegada do 25 de Abril de 1974, o povo português viu finalmente chegado o reconhecimento do seu valor e dos seus direitos sociais enquanto cidadãos e cidadãs deste país.

Com o Dec. Lei 217/74 de 27 de Maio é então introduzida pelo Governo Provisório de então, a figura de “salário mínimo nacional” que passou a ser de 3300$00, medida esta que viria a ter efeitos transversais na economia do país, tendo contribuído para uma melhoria das condições de vida dos portugueses, entre outras, saliente-se o poder de compra, facto que se veio a refletir no aumento da produção industrial no aparecimento de novas fabricas de produção nacional a trabalharem para o mercado interno com a consequente redução das importações a contribuírem para o equilíbrio da balança de pagamentos.

Um ano depois em 16/6/75, o “salário mínimo nacional” passou a ser de 4000$00 e então o comércio passa a ter uma fase de grande expansão. 

Caros amigos,

Até aqui, tentei dar-vos uma pequena imagem, embora baseada na minha experiencia pessoal, vivida antes e depois do 25 de Abril, até meados dos anos 80.


ENTRADA NA CEE

Com a entrada em Janeiro de 1986 na CEE- Comunidade Económica Europeia, apesar dos grandes discursos dos defensores do supostamente ”paraíso” económico e social, antes pelo contrário, inicia-se um ciclo de retrocesso de desenvolvimento social e económico do nosso país, com a destruição gradual do nosso tecido produtivo, quer agrícola, industrial e comercial, de submissão do poder político português aos interesses económicos europeus, começam a surgir políticas de estrangulamento aos micro e pequenos empresários onde o pequeno comércio se insere, ao mesmo tempo que se abrem as portas aos grandes especuladores da economia, longe de qualquer equilíbrio, aos detentores das grandes insígnias europeias, implementadoras dos grandes centros comerciais.

A Globalização da economia e dos grandes interesses do capital europeu e mundial, dava os primeiros passos em Portugal, no que diz respeito ao sector secundário, com o Governo a oferecer-lhes a famigerada Lei 12/2004, (Lei do Licenciamento) que passou a proteger a implantação desenfreada de grandes superfícies comerciais em detrimento de qualquer politica de apoio ao micro e pequeno comércio, que até então era o grande dinamizador do emprego, da vida social, cultural e económica nas aldeias, vilas e cidades do nosso Portugal profundo.

O cenário de hoje é de luto, de lojas do comércio tradicional a fecharem todos os dias, de falências e insolvências em catadupa, de desertificação dos centros urbanos, solidão urbana, montras de luzes apagadas, rostos de tristeza, patrões e empregados solidários na desgraça e sem saberem o que fazer da vida, com tamanha ausência de negócio.


Temos consciência que os hábitos de consumo tiveram grandes convulsões de natureza oportunista, de facilitismo encapotado, e que contaram também com o interesse económico do poder local autárquico, que “cegavam” com as receitas vindas das taxas de ocupação e licenciamento dos grandes espaços comerciais.
Somos dos que pensam que todos os níveis e formas de comércio têm lugar desde que se respeitem mutuamente e que haja equilíbrio nas politicas de atribuição de espaço de mercado.
Os micros e pequenos empresários do comércio reivindicam um comércio de rua recuperado e para isso necessitam da parte do Governo e das Autarquias locais, politicas que tenham em consideração a sua situação estratégica e de parceiros preferenciais para o desenvolvimento do país e dos núcleos urbanos e não o contrário, porque ao mesmo tempo que contribuem para o consumo interno, estão a contribuir para o aumento dos níveis de produção interna nos outros dois sectores de atividade económica; primário e terciário, e consequentemente na diminuição do desemprego, na redução da delinquência, na melhoria das condições sociais das populações.  

Evidentemente que, com uma política de restringimentos sociais, como a atual, não vamos a lado nenhum. Com as famílias a receberem cada vez menos, a terem cada vez menos acessos à saúde, ao ensino, à justiça, ao trabalho com direitos, o encerramento de serviços públicos, etc., diria que o comércio tradicional é o primeiro sector a sofrer com essa situação.

Põe-se agora as seguintes questões:

       1)    Que fazer perante esta situação?   
       2)     Qual o Futuro do Comércio e Serviços?

A CPPME, desde a sua fundação em 1985 tem, ao longo do tempo, alertado para esta situação que se adivinhava, e que com esta política de direita dos diversos des (Governos), não era de esperar outra coisa. Aliás, diga-se em abono da verdade, que a CPPME tem sido e demonstrado porquê, a única confederação que, em contraposição com as restantes AIP,AEP,CIP e CCP, tem defendido e continuará a defender, sem quaisquer evasivas, as micro, pequenas e médias empresas, sejam elas quais forem.

Sabemos que:

 95,7% das empresas em Portugal são Micro empresas.
3,6% são pequenas empresas.
0,4% são médias.
0,3% são grandes empresas.

- Sabemos que nada nos vem parar às mãos sem lutarmos pelos nossos direitos.
- Sabemos também que há que defender os justos interesses desta enorme camada social declaradamente antimonopolista e mostrar-lhes a necessidade de se unirem, de lutarem e participarem na vida associativa.

Conscientes desta força só nos resta, se quisermos ser ouvidos e respeitados pelo poder político, lutarmos organizados em torno das associações locais e da CPPME.

A CPPME considera fundamental a promoção da coesão económica, social, territorial e de igualdade de oportunidades em todo o território nacional, tal como a Constituição da Republica Portuguesa estabelece.

Infelizmente sabemos que o Orçamento de Estado para 2014, recentemente aprovado na AR, mas ainda não promulgado pelo Sr. Presidente da Républica, não contempla as medidas concretas e precisas que iriam ao encontro das graves necessidades do sector empresarial e produtivo do país.  Apesar de tudo, a CPPME continua a bater-se para seja possível  uma retoma económica que não ponha em causa o futuro do comércio e serviços, pelo que propõe:

     1)    Que se dê a devida importância ao mercado interno, sem o qual a economia regional não poderá ter qualquer rejuvenescimento.
     2)    Que sejam instituídas linhas de crédito adequadamente bonificadas, que incentivem os jovens a aplicarem em Portugal, o saber que cá adquiriram nas nossas Universidades, a criarem as suas próprias empresas.
     3)    Que sejam consideradas medidas que tenham em conta o aumento do investimento público e privado.
     4)    Abrir novas perspetivas de formação e adaptação das micros e pequenas empresas ao mercado informático e às novas formas de comercialização via internet, colocando às disposição destas e dos seus colaboradores, meios e ferramentas de aprendizagem nas escolas públicas.    
      5)    Aumento do poder de compra dos portugueses.    
      6)    Uma profunda reforma fiscal e estável. (IVA,PEC, IRS,IRC,IMT,IMI)

É nossa convicção que estas duas últimas alíneas 5 e 6  são atualmente as principais fontes de bloqueio da atividade económica, razão pela qual a CPPME apela para que os MPMES não deixem de lutar e manifestarem o seu vivo repúdio pela atual politica de autentico retrocesso de valores sociais alcançados com o 25 de Abril.         
   

  MAS, ATENÇÃO…

        Mas não nos podemos esquecer que, tão ou mais importante do que as medidas de incentivo à economia que o estado ou outras instituições possam desenvolver, é a vontade do próprio micro e pequeno empresário em querer olhar para o presente e principalmente para o futuro. O Futuro já aí está, e se não olharmos para ele com atenção passa ao nosso lado como um TGV, sem darmos conta.
E o futuro passa pelas novas formas de comércio que a internet e o mundo digital trouxeram. Novas formas de chegar ao cliente, de vender o produto, e que são irreversíveis.

Perante isto, os micro e pequenos empresários devem mudar o paradigma, aceitar as mudanças e acompanha-las.

Procurar novas e inovadoras formas de chegar ao cliente, de valorizar o produto, de imprimir força na marca e de ganhar novas formas de distribuição.
Como é que isso se faz? Acompanhando os bons exemplos.

Quantos de vós conhecem micro e pequenos empresários que não têm um espaço físico aberto?

Quantos de vós conhecem micro, pequenas e médias empresas que, apesar de terem um espaço físico aberto, procuraram ter presença na internet através de um site com possibilidade de, aí, poder vender produto a um cliente que está a muitos quilómetros de distância?

E redes sociais? Quantos de vós tem uma conta no Facebook? Ou no Twitter? Quantas horas é que os vossos filhos passam online, a ver sites ou redes sociais?

Pois bem, se os clientes não vêm até nos, somos nós que temos que ir ter com eles. Não são os clientes que têm que se adaptar a nós mas ao contrário. E quer queiram quer não, caros amigos, estes são os novos clientes, os clientes que estão sempre em rede e online, os clientes que marcam o futuro das nossa empresas.

Obrigado por me ouvirem.



 


O FUTURO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS