terça-feira, 19 de julho de 2016

MUITOS PARABÉNS!
A CPPME está a Comemorar o seu 31º Aniversário.
1985 – 2016
Sempre na defesa exclusiva dos Micro, Pequenos e Médios Empresário, que têm um papel fundamental na economia nacional e a sua actividade é dominante na criação de emprego privado.
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Iniciativas no Barreiro e Almada  
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Iniciativas em Setúbal e Porto
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Iniciativas em Alcochete e Loures
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Iniciativas em Sintra e Évora
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 Iniciativas em Aveiro e Cabeceiras de Basto         
JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES!
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ACISBM assinalou 110º Aniversário
Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita 
1906 - 2016
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"Não há vilas nem cidades saudáveis se não houver comércio local, restauração e serviços fortes e dinâmicos"
 No concelho do Barreiro, existem 6.363 empresas, sendo que 6.213 são micro empresas, 123 são pequenas, 24 são médias e 3 são grandes empresas.
Por outro lado, no concelho da Moita existem 4.503 empresas, das quais 4.384 são micro empresas, 103 pequenas empresas, 15 médias empresas e apenas existe 1 grande empresa.
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O Bar Restaurante Associação de Fuzileiros recebeu o almoço comemorativo dos 110 anos da ACISBM, que contou com mais de uma centenas de MPME, no decorrer do qual foram entregues Diplomas aos associados e viveram-se momentos de convívio.
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Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita,
no decorrer da sessão, sublinhou que a “união faz a força”. recordando que ao longo da vida “temos muitos exemplos disso”.
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O autarca da Moita referiu que os comerciantes da Moita e do Barreiro em tempos difíceis souberam unir-se e criar a sua associação.
Nos tempos actuais, sublinhou Rui Garcia, quando se regista o “empobrecimento da sociedade”, quando aumentam as “obrigações legais” situações que “vão asfixiando” os micro e pequenos empresários, é necessário “encontrar alternativas e soluções”.
Neste contexto, salientou que as autarquias – Câmara Municipal da Moita e do Barreiro e Juntas de Freguesia – são “vossos aliados”
“Somos por natureza vossos aliados, na procura de soluções para valorizar o comércio local”, disse.
“O comércio local é fundamental. Não há vilas, nem cidades saudáveis se não houver comércio local, restauração e serviços fortes e dinâmicos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Moita. 
José Brinquete, Secretário-Geral da CPPME, 
refere que no relativamente aos Fundos Comunitários - Portugal 2020 as coisas estão negras.
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José Brinquete recordou que a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita (ACISBM), foi constituída 4 anos antes da implantação da República e 1 ano antes da ditadura de João Franco.
Sublinhou o facto de os comerciantes do Barreiro – “em plena monarquia terem encontrado forças para criar uma associação”.
Na sua intervenção, alertou para a importância de se exigir que ao nível dos fundos comunitários Portugal 2020, existam verbas para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) – “as coisas estão muito negras”, disse.
José Brinquete chamou à atenção de que nos concelhos do Barreiro e Moita as micro empresas são a esmagadora maioria e isso deve ser tido em conta na definição de políticas económicas e fiscais. 
Avançando com os dados seguintes: 
No concelho do Barreiro, existem 6.363 empresas, sendo que 6.213 são micro empresas, 123 são pequenas, 24 são médias e 3 são grandes empresas.
Por outro lado, no concelho da Moita existem 4.503 empresas, das quais 4.384 são micro empresas, 103 pequenas empresas, 15 médias empresas e apenas existe 1 grande empresas.
No total, nos 2 concelho - Barreiro e Moita - existem 10.866 empresas qu,e empregam 25 454 trabalhadores.
O Secretário-Geral da CPPME referiu-se ainda à intensa actividade da Confederação, privilegiando na sua acção: a institucional; a reivindicativa; a formação; e o apoio técnico, jurídico, contabilístico, gestão e administrativo.
CARLOS HUMBERTO, Presidente da Câmara do Barreiro
Cooperar e fazer em conjunto
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O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhou que a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita, atravessou vários períodos da história do nosso país com desenvolvimento e criatividade.
O autarca manifestou disponibilidade da autarquia para cooperar, - “não é dizer a gente precisa disto aqui”, mas sim, “cooperar e fazer em conjunto”.
Carlos Humberto, sublinhou que “os novos tempos exigem, novas respostas”, porque “a gente não para o vento com as mãos”.
Referiu a importância de serem analisadas as possibilidades de recorrer a fundos comunitários – “é difícil ter acessos, mas não deixa de ser uma oportunidade, temos que ver o que é possível e optar”.
Rogério Pinheiro, Presidente da Direcção da Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita, 
prestou homenagem aos fundadores da associação e a todos aqueles que ao longo dos anos contribuíram para a manter viva.
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O Presidente da ACISBM recordou que após o 25 de Abril a associação registou uma ampla participação, hoje, disse, há mais dificuldades, porque – “a associação passa pelas mesmas dificuldades que passam as empresas”.
Rogério Pinheiro, salientou que é importante superar as dificuldades e apelou para a unidade de todos em torno da associação – “nós podemos contribuir para o desenvolvimento dos concelhos do Barreiro e Moita” 
O Presidente da ACISBM referiu o facto de se estar a iniciar uma novo mandato, que a equipa que lidera tem vontade e determinação para fortalecer o associativismo, contando com todos os micro, pequenos e médios empresários dos concelhos do Barreiro e da Moita. 
Rogério Pinheiro referiu ainda que conta com o apoio das duas autarquias, sinal desse facto é a presença dos senhores presidentes dos dois Municípios neste evento, desejando que esse apoio e essa parceria possa ter novos desenvolvimentos dentro de pouco tempo. 
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ACISBM assinala 110º Aniversário - Parabéns
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PARABÉNS!
3º ANIVERSÁRIO do Núcleo de
Cascais da CPPME
Cerca de uma centena de Micro, Pequenos e Médios Empresários no concelho de Cascais comemoraram o 3º Aniversário do Núcleo. Usaram da palavra: o Coordenador do Núcleo, José Rodrigues; o Secretário-Geral da CPPME, José Brinquete; o Vice-Presidente da CPPME, José Ligeiro; o representante da Câmara Municipal de Cascais, Fernando Marques; e o representante da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana, Bruno.
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      Núcleo de Cascais da CPPME
Domingo, 19 Junho 2016, pelas 12H30 - Colectividade "Estudantina Recreativa de S. Domingos de Rana", (Rua D. Pedro de Mascarenhas, nº 267) S. Domingos de Rana
ALMOÇO - PORCO ASSADO NO
ESPETO
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Animação Musical:
Tarde de música com vários
artistas convidados
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segunda-feira, 27 de junho de 2016


IVA da restauração a partir de 1 de Julho


A CPPME considera a redução do IVA da restauração uma medida positiva mas claramente insuficiente.

Com a aprovação da Lei do Orçamento de Estado de 2016 ficou aprovada a redução para 13% do IVA da restauração, mas só para refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio, a partir do próximo dia 1 de Julho.

É importante notar que não estão abrangidos quaisquer outros produtos alimentares que não consistam em refeições preparadas.

A CPPME, desde o primeiro momento, esteve na primeira linha da luta contra o aumento do IVA da restauração de 13 para 23% (agravamento de 77%), por considerar que este aumento iria mergulhar o sector numa profunda crise, como veio a acontecer.

Nos últimos anos, a média nacional de quebras de vendas na restauração e similares andaram entre os 30 a 50%. As margens de lucro baixaram proporcionalmente.

É inaceitável o brutal conjunto de taxas e taxinhas impostas ao sector da restauração: são cerca de uma centena as formalidades, sendo que todas têm custos administrativos: fixos e de contexto.

O aumento do IVA da restauração de 13 para 23% nem sequer foi uma imposição da troika tal como o aumento do IVA da electricidade (de 6 para 23%). Tratou-se de uma medida da exclusiva responsabilidade do Governo, como reconheceu o ex-Primeiro-Ministro, Passos Coelho, na audiência que concedeu à CPPME (23 Julho 2012).

Este brutal aumento do IVA da Restauração também não respeitou o que está definido pela União Europeia: à restauração e bebidas, sector de trabalho intensivo, deve aplicar-se a «taxa reduzida», aliás como é pratica corrente na maioria dos Países da União.

Todos estes factores levaram à perda de competitividade, à dificuldade em reflectir o IVA nos preços. A sua incorporação, como custo, gerou dificuldades de tesouraria e concomitantemente de investimento, a par da quebra de actividade económica, com milhares de insolvências e gritante desemprego de milhares de trabalhadores, com a consequente diminuição das contribuições para a Segurança Social (TSU e IRS) e o aumento das despesas com o fundo de desemprego (cada trabalhador desempregado custa ao Estado, por ano, mais de dez mil euros).

A CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, sempre defendeu a necessidade de aliviar a carga fiscal no sector da Restauração e nas restantes actividades económicas, a fim de criar condições de sustentabilidade e de competitividade às nossas empresas.

A CPPME, continuará a reclamar a redução do IVA da Restauração para 13% em todos os produtos e considera que outras medidas terão de ser tomadas, para o sector da restauração, bebidas e similares, designadamente:

·         A redução do IVA da restauração para 13% em todos os produtos e, a sua redução futura para a «taxa reduzida», a fim de repor a rentabilidade perdida e trazer alguma sustentabilidade ao sector;

·         O fim da existência de instrumentos de tributação como o PEC – Pagamento Especial por Conta, que faz pagar o mesmo a realidades e rentabilidades de exercício muito diferenciadas e, o PPC – Pagamento por Conta, que obriga ao adiantamento de verbas com base  nos resultados do exercício do ano anterior, que nada garante venham a verificar-se no exercício em curso, muito particularmente quando em recessão económica;

·         A implementação dos índices de coeficiente técnico/científicos para as MPME, há anos anunciados mas nunca concretizados;

·         O estabelecimento de acordos com as Finanças e a Segurança Social, de forma a estabelecer compromissos exequíveis, com tempos mais dilatados e juros mais baixos, para pagamento das dívidas das empresas ao Estado.

·         A criação de uma linha de crédito para o sector, a juros aceitáveis, onde a Caixa Geral de Depósito deverá ter um papel fundamental, dado tratar-se de uma instituição pública;

·         A revisão urgente da nova Lei de Arrendamento Urbano, nomeadamente na vertente «arrendamento não habitacional» já hoje responsável pelo encerramento de muitos estabelecimentos da restauração, comerciais e outros;

·         A redução dos custos energéticos (electricidade e gás), da água, das taxas de resíduos sólidos urbanos, entre outros;

·         A alteração ao Regime Simplificado de Tributação, claramente discriminatório, criando uma unidade de conta fixa, não agregada às alterações do Salário Minímo Nacional (SMN);

·         O direito à prestação de Apoio Social para os micro e pequenos empresários, com carreira contributiva miníma.

Seixal, 23 de Junho de 2016
O Executivo da Direcção da CPPME


quinta-feira, 16 de junho de 2016

CONVITE

3º ANIVERSÁRIO
Núcleo de Cascais da CPPME
Domingo, 19 Junho 2016, pelas 12H30
Colectividade "Estudantina Recreativa de S. Domingos de Rana"
(Rua D. Pedro de Mascarenhas, nº 267)
S. Domingos de Rana

ALMOÇO
Ementa:
* Porco assado no espeto
Participam:
* Membros da Direcção Nacional da CPPME
Animação Musical:
* Tarde de música com vários artistas convidados
Confirmação para:
- Tlm 91 093 12 32 ou 96 277 19 28
- e-mail: delegadoscascais.cppme@gmail.com








quarta-feira, 8 de junho de 2016

SEMINÁRIO
Micro, Pequenos e Médios Empresários

LOURES

2 Junho 2016


 




Cerca de 60 empresários participaram no Seminário sobre: a política fiscal e os seus reflexos nas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME); a revitalização dos centros urbanos; os fundos comunitários – Portugal 2020. 
Esta iniciativa foi promovida pela CPPME e Câmara Municipal de Loures, com a parceria da Associação Empresarial de Bucelas, tendo lugar no dia 2 de Junho de 2016, entre as 14H30 e as 18H00, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures.

As intervenções estiveram a cargo: do Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr. Bernardino Soares; do Presidente da CPPME, Engº João Vicente; do representante do Bastonário dos Contabilista Certificados, Drº José Carlos Marques; do Vereador da Câmara Municipal de Loures, António Pombinho; do Secretário-Geral da CPPME, José Brinquete; e do Presidente da Associação Empresarial de Bucelas, Joaquim Vale.


O debate, que foi muito vivo e participado, por parte de vários empresários presentes, foram abordados os principais problemas que preocupam os MPME, designadamente a brutal carga fiscal, os custos fixos e de contexto, o crédito bancário, o poder de compra e a importância do mercado interno, a problemática das exportações e a urgência de uma estratégia de desenvolvimento nacional.




O evento contou ainda com a participação de vários autarcas, presidentes de junta do concelho, que também manifestaram todo o interesse em que as suas autarquias possam ajudar os MPME, na resolução dos graves problemas que estes enfrentam para manter o seu negócio e contribuir para a economia nacional e a criação de riqueza.